Política de Privacidade
A. DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política de Privacidade, os termos ora estabelecidos e usados, terão os significados que lhe são atribuídos abaixo:
Consentimento – Manifestação livre pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
Controlador – Designação concedida pela legislação à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, no caso à Ourofino, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
Criança e Adolescentes – Definição disposta no art. 2º da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, qual seja: “considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.”
Dado Anonimizado – Dado relativo ao Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento do dado, que auxiliam o Controlador na criação de melhores experiências ao usuário na navegação dos websites;
Dado(s) Pessoal(ais) – Significa a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, incluindo informações que a identificam, descrevem, estão relacionadas e/ou podem ser razoavelmente vinculadas, direta ou indiretamente, ao Titular , sozinhas e/ou combinadas com outras informações fornecidas e/ou coletadas pela Ourofino.
Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(is) – Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Informações – Dados Anonimizados que demonstram o comportamento dos usuários nos websites, ou seja, as páginas exibidas e navegadas pelo Titular nos websites, seu tempo de permanência e o caminho percorrido;
IP – Internet Protocol ou Protocolo de Internet, sendo um endereço atribuído a cada dispositivo (telefone celular, computador pessoal, tablet, dentre outros), de modo a identificá-lo na rede mundial de computadores;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Operador – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Ourofino – Designação genérica dada às empresas que compõem o Grupo Ouro Fino Saúde Animal, sendo elas, Ouro Fino Saúde Animal Participações S.A., Ouro Fino Saúde Animal Ltda., Ouro Fino Agronegócio Ltda. e a Ouro Fino Pet Ltda.;
Política – Designação dada a esta Política de Privacidade;
SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Ourofino;
Tratamento – Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Você/Titular – Pessoa natural que navega nos Websites da Ourofino, titular dos Dados Pessoais objeto de Tratamento; e
Websites – Websites da Ourofino em que esta Política é aplicável, incluindo seus respectivos subdomínios e hotsites.
B. INTRODUÇÃO E OBJETIVO
A presente Política da Ourofino tem o objetivo de estabelecer os princípios, diretrizes e regras sobre o funcionamento e utilização de seus Websites e serviços virtuais.
A Ourofino entende que a privacidade e segurança dos Dados Pessoais são de suma importância e possui o compromisso de respeitar a privacidade de todos os Titulares, demonstrando a forma de como protegemos a sua privacidade ao acessar nosso Website.
Esta Política esclarece os tipos de dados coletados, a forma, o Tratamento, e o motivo de sua coleta, além de informar como o Titular poderá exercer os seus direitos previstos em lei. Por esse motivo, recomendamos a leitura minuciosa de nossa Política.
Ao utilizar nossos Websites e/ou nossos serviços, Você reconhece e aceita a integralidade dos termos e condições desta Política, e concorda estar a ela vinculado, de forma livre e espontânea.
Além disso, esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, a único e exclusivo critério da Ourofino, tal qual disposto no item 9, adiante.
1. DADOS PESSOAIS COLETADOS
A Ourofino poderá coletar Dados Pessoais que incluem, mas não se limitam ao seu nome, e-mail, telefone, CEP, área de interesse, ocupação, informações sobre a sua compra, estado civil, endereço e geolocalização, dados e números de documentos pessoais (RG, CPF, número de identidade funcional, passaporte, etc.), o endereço de IP de seu dispositivo/equipamento pessoal, Informações sobre as páginas exibidas, tempo de permanência e o caminho percorrido por Você em nossos Websites (vide item 3, a seguir).
Eventualmente, a Ourofino coletará Dados Pessoais Sensíveis, especialmente aqueles necessários à criação de campanhas de marketing, dentre outros, oportunidade em que lhe informaremos previamente, bem como coletaremos sua autorização específica, a seu exclusivo critério, para tanto.
2. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Ourofino não recomenda que os Websites sejam acessados ou, de qualquer outra forma, utilizados por Crianças ou Adolescentes. Por esse motivo, recomendamos que os pais ou responsáveis legais não permitam que Crianças ou Adolescentes utilizem nossos Websites e/ou serviços virtuais. Reconhecemos que a proteção das identidades de crianças e adolescentes, e sua respectiva privacidade, são de extrema importância para Nós.
Assim, se, porventura, qualquer Dado Pessoal de Criança, seja (i) acidentalmente coletado pela Ourofino, (ii) fornecido voluntariamente pelo Titular menor idade e/ou (iii) a Ourofino for induzida a erro na coleta dos Dados Pessoais pela Criança, tão logo confirmada a situação e a idade do Titular, tais Dados Pessoais serão imediatamente excluídos de nossas bases de dados.
Em caráter excepcional, e nos termos do §3º do artigo 14 da LGPD, poderão ser tratados os Dados Pessoais de Criança quando a Ourofino julgue necessário, e a seu exclusivo critério, para que sejam contatados os pais ou responsável legal da Criança para reportar a situação e quando assim possível identificá-los (seus pais ou o responsável legal).
Não sendo possível tal identificação ou após reportada a situação aos pais ou responsável legal da Criança, seus respectivos Dados Pessoais serão imediatamente excluídos de nossas bases de dados.
3. COMO COLETAMOS SUAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS?
Coletamos suas Informações e seus Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:
- Quando Você voluntariamente preenche formulários e navega em nossos Websites;
- Quando Você entra em contato com nosso SAC por telefone, aplicativos de comunicação, redes sociais de terceiros e/ou e-mail;
- Quando Você entra em contato por e-mail, telefone, Whatsapp ou pessoalmente, para realização de cadastros, campanhas de marketing e/ou pesquisas de opinião, mediante obtenção de consentimento para coleta dos Dados Pessoais, obtidos física ou digitalmente (plataformas / meios próprios ou de terceiros, por exemplo);
- Quando Você utiliza nosso aplicativo destinado a smartphones ou tablets;
- Mediante utilização de plataformas e rede sociais de terceiros (Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e LinkedIn, por exemplo), ou
- Por meio de nossos distribuidores, quando Você adquire algum de nossos produtos por esses canais, através do compartilhamento de determinadas informações sobre a sua compra.
Além disso, quando Você interage com recursos ou ferramentas do Website ou quando clica em qualquer link do Website, também coletamos suas Informações e Dados Pessoais.
Nós também utilizamos algumas tecnologias para coleta de Informações e Dados Pessoais, tais como Cookies, Clickstream e Web Beacons, conforme abaixo descritas:
O QUE SÃO "COOKIES”?
Cookies são pequenos elementos de dados que um site pode enviar a um navegador, que poderão ser armazenados em seu dispositivo para que possamos lhe reconhecer quando retornar ao Website. Os cookies podem melhorar sua experiência on-line, salvando suas preferências pessoais enquanto visita nosso Website. Os cookies podem ou não conter Dados Pessoais.
Se você não deseja receber cookies, basta configurar o navegador para rejeitar cookies ou para alertá-lo quando um cookie for colocado em seu equipamento pessoal. Você também pode excluir seus cookies assim que sair do Website. Ao desabilitar a utilização de cookies em nossos Websites, determinadas funções poderão ficar comprometidas.
Você pode configurar os cookies que utilizamos em nossos sites aqui.
O QUE É "CLICKSTREAM”?
O "clickstream" ou "dados clickstream" indicam as páginas específicas da Internet acessadas por um usuário, assim como a maneira ou o padrão de tráfego pelo qual esse usuário se desloca de uma página para outra. Estes dados são utilizados para melhorar a sua navegação pelo nosso Website.
O QUE SÃO “WEB BEACONS”?
Os “beacons” servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Beacons possibilitam o reconhecimento de um cookie de um navegador quando o Titular visita o Website no qual o beacon está localizado, e a registrar qual publicidade de banner leva o usuário a determinado Website.
Também incluímos pixel tags nas nossas mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome), a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou determinada ação.
Você pode tornar alguns pixel tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados.
4. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES E SEUS DADOS PESSOAIS?
As suas Informações e seus Dados Pessoais coletados na forma do item 3, supra, serão utilizados pela Ourofino para os seguintes fins:
- Fornecer os produtos, as informações e os serviços que Você solicitar;
- Entender melhor seus interesses e necessidades;
- Realizar pesquisas de opinião sobre nós;
- Melhorar os nossos produtos e serviços;
- Atendimento ao Consumidor, através do SAC ou de outros canais de contato, próprios ou de terceiros (incluindo redes sociais);
- Enviar Newsletters de assuntos do seu interesse, relacionados à Ourofino e a saúde animal;
- Realizar campanhas promocionais e de marketing;
- Oferecer uma experiência personalizada, melhorar o conteúdo, a funcionalidade e a usabilidade dos nossos Websites;
- Exibir anúncios personalizados quando você visitar nossos Websites;
- Com os propósitos de segurança, crédito ou prevenção contra fraude;
- Cumprir nossas obrigações contratuais, principalmente para realizar a fiscalização de nossos distribuidores autorizados, utilizando somente os dados estritamente necessários para este fim;
- Cumprir nossas obrigações legais e/ou regulatórias; e
- Por qualquer outro propósito identificado em um aviso de privacidade aplicável ou outro acordo entre a Ourofino e Você.
5. DIREITOS DO TITULAR
A Ourofino respeita e garante a Você, na qualidade de Titular dos Dados Pessoais, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos estabelecidos pela LGPD.
Dentre eles, destacamos os seguintes direitos:
- Confirmação da existência do tratamento e acesso de seus Dados Pessoais, mediante contato pelos canais aqui disponibilizados;
- Correção, anonimização, bloqueio e exclusão de seus Dados Pessoais de nossas bases de dados, armazenadas em servidores próprios ou de terceiros, quando assim aplicável e não vedado pela lei;
- Não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer tempo, o que não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado;
- Opor-se ao Tratamento realizado por Nós, quando Você o considerar ilegal, por meio de solicitação efetuada no canal adequado.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, Você poderá entrar em contato com a Ourofino, conforme orientações nesta Política.
A Ourofino envidará seus melhores esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, sempre de acordo com a LGPD.
No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão de Dados Pessoais, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de Informações e Dados Pessoais seja para cumprir obrigações legais, regulatórias, para preservar os direitos da Ourofino ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. De igual modo, solicitações de exclusão de seus Dados Pessoais implicarão na exclusão de sua eventual conta de usuário criada em nosso Website.
6. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
A Ourofino não divulgará e/ou cederá seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis a terceiros que não possuam vínculo jurídico com a Ourofino (contrato assinado, por exemplo).
Entretanto, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis com terceiros que prestam serviços à Ourofino, tais como servidores de armazenamento e processamento de dados, empresas contratadas para execução de serviços de marketing, dentre outros, que atuarão em nome da Ourofino como Operadores, os quais possuirão obrigações contratuais de sigilo, confidencialidade e de proteção aos Dados Pessoais.
De igual modo, caso seja solicitado por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou por ordem, decreto, regulamento ou regra governamental, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta ou da Lei, poderá ser requerido à Ourofino disponibilizar as Informações e Dados Pessoais que estiverem armazenadas em nosso poder. A Ourofino, porém, se compromete a revelar estritamente as Informações e Dados Pessoais necessários para atingir as finalidades exigidas.
Dados Anonimizados, tais como relatórios estatísticos sobre o acesso, de utilização do Website (e demais Informações) e tendências de mercado, que não revelem a identidade dos Titulares, também poderão ser compartilhados com subcontratados ou parceiros comerciais da Ourofino.
À medida que a Ourofino se desenvolve e cresce, podendo ser através, mas não se limitando a uma transação societária, como uma aquisição, incorporação, fusão, cisão ou através da venda ou compra de empresas, produtos e/ou ativos, os Dados Pessoais do Titular poderão ser transferidos para a nova empresa.
7. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS E/OU DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
A Ourofino manterá os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades dispostas nesta Política ou até eventualmente requerida a exclusão dos referidos dados por Você, quando assim possível e aplicável. Nesta hipótese, mesmo após o pedido de exclusão, a Ourofino poderá manter os Dados Pessoais armazenados pelos prazos prescricionais dispostos em lei.
Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
8. SEGURANÇA
A Ourofino se compromete com a segurança dos Dados Pessoais e toma precauções razoáveis para manter esta proteção em todos os nossos sistemas e servidores.
Protegemos os dados de identificação pessoal armazenados nos servidores dos Websites contra o acesso não autorizado, utilizando controles técnicos e de procedimento, além de empregar boas práticas de mercado para proteger suas Informações e Dados Pessoais contra acessos não autorizados, envidando seus maiores esforços para que estas não sejam acessadas por terceiros não autorizados.
Alguns exemplos destas medidas de proteção são: utilização de ferramentas de Firewall e de proteção AntiSpam, além de ferramentas para segurança Endpoint.
9. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA
Você declara que possui conhecimento e aceita de forma irrevogável que a Ourofino poderá, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, modificar, acrescentar ou retirar quaisquer termos ou condições dessa Política.
Quaisquer modificações a essa Política entrarão em vigor imediatamente. Por esse motivo, recomendamos que Você acesse essa Política frequentemente.
Quaisquer alterações em nossa Política serão imediatamente comunicadas nesta página.
10. CONTATOS
Em caso de dúvidas, solicitações de acesso, remoção ou correção/modificação de Dados Pessoais, entre em contato conosco pelos seguintes canais de contato:
- Encarregado de tratamento de dados pessoais: Rodrigo Martinucci Lazzarini;
- E-mail: privacy@ourofino.com;
- Telefone: (16) 3518-2000 (setor de Segurança da Informação); ou
- Postal: Rodovia Anhanguera SP 330, KM 298, Distrito industrial, Cravinhos, Estado de São Paulo, CEP 14140-000, aos cuidados do Setor de Segurança da Informação.
- Portal de Dados
Qualquer solicitação será atendida dentro dos prazos legais e reclamações serão investigadas com a devida isenção.
11. Legislação aplicável
Esta Política será regida e interpretada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
12. Vigência e atualizações da Política
A presente política encontra-se vigente a partir de 1º de julho de 2020, com última atualização realizada no dia 25 de junho de 2021.